Estruturas societárias
EAS no Paraguai: o que é e como constituir uma
A Empresa por Ações Simplificada (EAS) tornou-se o veículo preferido para empreender no Paraguai: ágil, econômica e flexível. Aqui explicamos o que é, em que se diferencia da SRL e da SA, e como constituir uma.
O que é uma EAS?
A EAS (Empresa por Ações Simplificada) é um tipo de sociedade moderno, pensado para simplificar a criação de empresas. Seu grande diferencial é a flexibilidade: permite constituir-se inclusive com um único acionista, com requisitos de capital flexíveis e um processo de inscrição mais rápido e econômico que o das estruturas tradicionais.
Por essas características, a EAS se transformou na opção favorita de empreendedores, profissionais e PMEs — locais e estrangeiras — que querem operar formalmente sem a carga administrativa de figuras mais complexas.
Vantagens principais
- Um único sócio: você pode constituí-la sem necessidade de um segundo acionista.
- Constituição ágil: o processo é mais rápido que o de uma SA.
- Custos reduzidos: menores custos de constituição e manutenção.
- Flexibilidade de capital: requisitos de capital adaptáveis ao projeto.
- Responsabilidade limitada: o patrimônio pessoal do acionista fica separado do da empresa.
EAS vs. SRL vs. SA
| Critério | EAS | SRL | SA |
|---|---|---|---|
| Sócios mínimos | 1 | 2 | 3 |
| Agilidade | Alta | Média | Média-baixa |
| Custo | Baixo | Médio | Alto |
| Formalidades | Mínimas | Moderadas | Altas |
| Ideal para | Empreendedores e PMEs | Sócios estáveis | Grandes projetos |
Requisitos para constituir
Em linhas gerais, para constituir uma EAS você precisará de:
- Documento de identidade ou passaporte do(s) acionista(s).
- Denominação social e objeto da empresa.
- Estatutos sociais.
- Um domicílio fiscal e legal.
- Designação de representante legal (especialmente relevante se o acionista for estrangeiro).
Como constituir uma EAS
- Definição do projeto: confirma-se que a EAS é a estrutura adequada para o seu modelo.
- Redação dos estatutos e reunião da documentação.
- Inscrição da sociedade nos registros correspondentes.
- Obtenção do RUC perante a administração tributária (DNIT).
- Habilitação para operar: faturamento eletrônico, abertura bancária e início das operações.
EAS para estrangeiros
Uma pessoa estrangeira pode ser acionista de uma EAS no Paraguai sem um sócio local. O requisito estrutural é designar um representante legal com domicílio no país. Muitos investidores combinam a constituição da EAS com a tramitação de sua residência para ter mais autonomia. Para aprofundar, leia nosso guia sobre como abrir uma empresa no Paraguai sendo estrangeiro.
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O que é uma EAS no Paraguai?
Um tipo de sociedade ágil que permite constituir-se inclusive com um único acionista, com capital flexível e um processo de inscrição mais rápido e econômico que outras estruturas.
Pode ter um único sócio?
Sim. Admite um único acionista, diferentemente da SRL ou da SA que exigem pelo menos dois.
Um estrangeiro pode constituir uma EAS?
Sim. É necessário designar um representante legal com domicílio no Paraguai.
Este guia tem fins informativos gerais e não constitui assessoria jurídica ou tributária específica. Cada caso deve ser avaliado individualmente.